AS LEIS DE MOISÉS - OS DEZ MANDAMENTOS

                Indubitavelmente, Moisés foi autor de muitas das leis constantes nos livros atuais. O ser humano, por sua natureza espiritual, tende a aceitar com mais facilidade as leis que tiverem algum mistério divino. 

                  Para Moisés, naquele tempo, seria impossível constituir um estado militar. A Judeia não tinha riqueza necessária nem gente suficiente.
                  Embora reconhecesse a soberania da Pérsia era indispensável dar aos judeus uma unidade nacional e para isso seria necessário a criação de leis com fácil entendimento.

                  Os Dez Mandamentos é título suficiente da fama de Moisés. Eles criou leis sábias para manter as relações sociais entre indivíduos, grupos e tribos antagônicos. 

                 Por muito tempo atribuiu-se a Moisés a autoria dos primeiros cinco livros que deram origem à Bíblia, denominados o Pentateuco, a despeito de conter o último deles a sua morte, mas hoje sabe-se que a atual versão deses livros , e provavelmente os documentos originais dos mesmos, datam de época muito mais recente. 

                 No  êxodo, no Levítico e no Deuteronômio existem inúmeros decálogos. Segundo o professor Charles Foster Kent,  no seu "Student's Old Testament - vol IV" nos informou, constar dez conjuntos dos Dez Mandamentos no êxodo, capítulo 20 a 23, e nos trechos correspondentes do Deuteronômio, além dos encerrados no Código da santificação do Levítico, capítulo 17 a 26. 

                No entanto, o decálogo constante do Êxodo, 20, é o seguinte, na sua forma mais abreviada.

Prefácio - "Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão. "

1. "Não terás deuses estrangeiros diante de mim. 
2. Não farás para ti imagem de escultura...
3. Não tomarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão...
4. Lembra-de de santificar o dia de Sábado. 
5. Amarás a teu pai e à tua mãe...
6. Não matarás.
7. Não cometerás adultério.
8. Não furtarás.
9. Não dirás falso testemunho contra teu próximo.
10. Não cobiçarás a casa do teu próximo; não desejarás a sua mulher... nem alguma coisa de teu vizinho."

                Tanto os católicos quanto os luteranos reduzem os dois primeiros; denominam-no  a cindir um dos demais mandamentos a fim de conservar o total de dez. Ambos escolheram para esse fim o décimo, que se refere à cobiça, mas dividem-no de modo diferente. Enquanto os Luteranos proíbem a cobiça à casa do vizinho pelo nono, e pelo décimo a da mulher, os católicos romanos fazem o inverso. 
                  Poucos cristãos sabem, mas existe outro decálogo; Os Dez Mandamentos do êxodo 34, menos corrente, que podem ser abreviados da seguinte maneira:

1.  Não adores a deus alheio. (Verso 14
2. Não farás para ti deuses fundidos. (Verso 17)
3. Observarás a solenidade dos asmos. (Verso 18)
4. Todo o Macho que abre o útero de sua mãe, será meu (isto é, todo o primogênito. (Verso 19)
5. Trabalharás seis dias, e no sétimo cessarás de lavrar e segar. (Verso 21)
6. Celebrarás a solenidade das semanas nos princípios da colheita de tua messe de trigo; e a outra solenidade quando no fim do ano se recolher tudo. (Verso 22)
7. Não imolarás o sangue da minha vítima sobre fermento. (Verso 25a.)
8. Nem da hóstia da solenidade da Páscoa ficará nada para amanhã. (Verso 25b)
9. Oferecerás as primícias dos frutos da tua terra na casa do Senhor teu deus. (Verso 26a)
10. Não cozerás o cabrito no leite de sua mãe. (Verso 26b)

              Outras religiões contém prescrições análogas, conforme se verá consultando a Enciclopédia de Religião e Ética.
                  Todas as leis de Moisés eram ensinadas oralmente, e embora o profeta possivelmente soubesse ler e escrever, uma obra escrita para as tribos hebraicas seria perda de tempo. Muito inteligentemente ele preparou suas numerosa leis em grupos de dez. Tratava-se de um processo mais conveniente de ensinar para que seu povo tivesse facilidade de recordar. 
                Os sacerdotes empreenderam a formação dum governo teocrático, baseado, como o de Josias, nas tradições sacerdotais e nas leis dadas como vindas do céu.
               Por volta do ano 444 a. C., Ezra, um culto sacerdote, reuniu os judeus em assembléia e começou a ler-lhes o "Livro da Lei de Moisés". Eram vários rolos de papiro e a leitura durou sete dias; no fim os sacerdotes e os chefes comprometeram-se a aceitar aquele corpo de legislação como a constituição e consciência do país, e, a partir daquele momento, sempre obedecer-lhe. 
                Com uma leitura tão longa, podemos imaginar que continham uma grande parte do Velho Testamento, ao qual os judeus chamavam de Torah, ou lei, mas outros chamaram de Pentateuco (Torah, guia, direção).(Pentateuco, cinco rolos, em grego).
                   O consenso dos eruditos tende a admitir que os mais velhos elementos da Bíblia são as lendas do Gênesis, chamados "J" e "E" respectivamente, porque um fala do Criador como Jeová (Yahveh) e outra lenda como Elohin. 
                O que mais importa é que desde aqueles tempos, o Livro de Moisés, com suas leis se tornou o principal fato da vida judaica; a lealdade dos judeus a esses princípios e as tribulações por que passaram constituem um dos mais impressionantes fenômenos da história. 
                 Essas leis deram origem a muitas controvérsias e discussões e com elas surgiram mais de 50 mil volumes de debates cujos resultados marcaram a história mundial. 
                Os livros que Josias e Ezra deram ao povo hebreu formulavam aquele Código "Mosaico" sobre o qual toda a vida desse povo iria repousar. Era o primeiro passo ensaiado da História Universal para uso da religião como base de governo, e como reguladora de cada detalhe da vida. Dieta, medicina, higiene pessoal, menstrual e do parto, saúde pública, inversão sexual e bestialidade, tudo passou a existir sob orientação divina. No Levítico (XIII-XV) aparecem instruções para o tratamento do mal venéreo, tudo com regras definidas de segregação, definição, fumigação e, quando necessário, completa queima da casa em que a doença se desenvolveu. Isso nos mostra que os hebreus foram fundadores da profilaxia, mas, em matéria de cirurgia só tiveram a circuncisão. Os médicos chegaram a ter tanta importância como os padres, mas acabaram sendo inimigos. 
               A divindade dos códigos de lei  era coisa usual. Como já vimos, as leis do Egito foram dadas pelo deus Thoth, e as leis de Hamurábi pelo deus Shamash; da mesma forma  a deidade deu ao rei Minos (também sobre o monte), as leis de Creta; os gregos representavam Dionísio - " Legislados" - também com duas tábuas de pedra onde as leis estavam escritas.  Também entre os piedosos Persas falava-se que, estando Zoroastro a orar na montanha, Ahura-Mazda apareceu num trovão e lhe entregou o "livro da Lei" . Era natural que, naquela época com tanta ignorância do povo, entender que a humanidade só podia ser regulada por leis divinas; só desse modo as leis seriam respeitadas. 
                O Código centrava-se nos Dez Mandamentos, destinados  a servir à metade do mundo então conhecido. Vamos, a seguir, analisar alguns detalhes de cada mandamento.

1. O primeiro Mandamento - lançava os fundamentos da nova comunidade teocrática, que não repousaria em nenhuma lei civil, mas sobre a ideia de Deus; Este era o rei invisível que ditava as leis, - como ocorre nas leis congressuais da democracia atual - mas ele mesmo impunha as penas.  Os sacerdotes, autores do Código, como os "piedosos inquisidores", acreditavam que a unidade religiosa era condição indispensável para a solidariedade e a organização social. O  Estado hebraico já não mais existia, mas o Templo permanecia em pé. Os sacerdotes da Judeia usaram os mesmos artifícios que, mais tarde, os Papas de Roma usariam: restaurar o que os reis não puderam salvar. Dai o modo explícito e reiterado do primeiro mandamento: "a heresia ou a blasfêmia castigadas com a pena de morte." Foi essa intolerância, mais o orgulho racial, que trouxe a preservação e o martírio dos judeus. 
2. O segundo Mandamento eleva a concepção nacional de Deus á causa da arte; nenhuma imagem dele poderia ser feita. Se por um lado nos mostra a radicalidade dos judeus,  por outros nos mostra alto nível intelectual, pois rejeitava a superstição e o antropoformismo. A despeito das humaníssimas qualidades do Jeová do Pentateuco, procuraram conceber um Deus livre de forma e imagem. Nada deixavam para a arte e, ao mesmo tempo monopolizava a devoção dos judeus para a religião. Antes, no Templo de Salomão existiam inúmeras imagens de deuses de fora; já no Segundo Templo não havia mais nenhuma. Ao que parece, as antigas imagens foram levadas para a Babilônia e lá permaneceram. Foi por essa razão que os arqueólogos e estudiosos, depois do Cativeiro, não encontraram escultura, pintura ou baixo relevo. As única encontradas eram de antes do Cativeiro. As únicas artes permitidas pelos sacerdotes eram a arquitetura e a música. 
3. O terceiro Mandamento simboliza a intensa devoção dos judeus. Não era permitido pronunciar o nome de Deus em vão como, também jurar em seu nome. Nas orações, como substituto, era usada a palavra Adonai - Senhor. 
4. O quarto mandamento santificou o sábado, que posteriormente passou a ser o domingo, como dia de descanso, que, ainda hoje, é uma das mais fortes instituições da humanidade. Tudo indica que o nome - e talvez também o costume - tenha vindo da Babilônia, onde a palavra shabattu aplicava-se aos dias de abstinência e propiciação. O Shabuoth, mais tarde chamado de Pentecostes, celebrava o fim da colheita do trigo; Sukkoth comemorava a vindima; o Pesach, ou Páscoa, era a festa dos primeiros frutos do rebanho; a Rosh-ha-shanah, anunciava o Ano Novo. Só bem mais tarde estas festas foram adaptadas à comemoração dos grandes dias da história dos judeus. No primeiro dia da Páscoa um cordeiro ou cabrito era sacrificado e comido, e o sangue espalhado pelas portas das casas simbolizando parte de deus; mais tarde os sacerdotes ligaram este costume à história da matança que Jeová procedeu nas crianças egípcias. Este costume perdura até nossos dias, e isto mostra a antiguidade, persistência e tenacidade da raça entre os judeus.
5. O quinto Mandamento santificava a família que na estrutura social vinha logo abaixo do Templo. A família patriarcal judaica era uma unidade econômica e política, composta do chefe, suas mulheres, os filhos solteiros e os casados, com esposas e crianças. A base econômica da instituição estava no cultivo do solo e seu valor politico vinha prover uma ordem social tão forte que o Estado se tornava uma entidade inútil, exceto quando havia guerra. A terra pertencia ao pai e sua autoridade era incomensurável, tanto que os filhos só podiam sobreviver graças à obediência; portanto, o pai era o próprio Estado. Podia vender suas filhas, muitas vezes até como servas, antes mesmo da puberdade; tinha pleno direito de casá-la com quem quisesse. 
6. O sexto Mandamento consistia num conselho de perfeição. Esse fato levou a muitas mortes descabíveis; em parte nenhuma da história há tanta chacina como no Velho Testamento; seus capítulos oscilam entre matança e compensatória fecundidade. A julgarmos pelos discursos que põem na boca de Jeová, gostavam tanto da guerra como dos sermões. Dos dezenove reis de Israel, oito foram assassinados. Quando invadiam as cidades tomavam logo tudo de bom que encontravam e em seguida sempre as destruíam; todos os homens eram mortos e o solo deliberadamente arruinado à moda daquele tempo. Muito do que se conta certamente é lenda, porque é impossível que, numa disputa, "os filhos de Israel pudessem matar cem mil sírios num único dia. A violência provinha da irrequieta vitalidade, o separatismo provinha da religião. Por outro lado, a turbulência tinha origem na apaixonada sensibilidade que produziu a maior literatura do Oriente Próximo. O orgulho racial dos judeus garantiu apoio à sua coragem e persistência durante séculos de sofrimento.
7. O sétimo Mandamento reconhecia o matrimônio como a basa da família, tal como o quinto reconhecia a família como a base da sociedade, e dava ao casamento todo o apoio da religião. É completamente omisso quanto às relações sexuais antes do casamento, mas impunham outras regulações à noiva, sob pena de apedrejamento; uma delas era a prova da virgindade no dia da união. O amor entre casais evidentemente existia. A prova disso é que Jacó serviu sete anos para casar-se com Raquel. 
8. O oitavo Mandamento santificava a propriedade privada, mas, teoricamente a terra pertencia a Jeová; era uma das três bases da sociedade judaica, mantida pela família e pela religião. Até os dias de Salomão, a propriedade era quase toda em terras; a indústria não passava de um pouco de cerâmica e ferraria. O grosso da população entregava-se à criação e explorava a vinha, a oliveira e o figo. Portanto, a agricultura não era coisa desenvolvida. Viviam em tendas mais do que em casa a fim de tomar contas dos rebanhos de ovelhas nas constantes mudanças de pastagens. O Código declarava: "Ninguém oprimirá o seu próximo". A lei mandava que aos servos hebreus fosse restituída a liberdade e as dividas entre os judeus fossem canceladas de sete em sete anos. Cada 50 anos todos os escravos e devedores eram postos em liberdade: "Santificareis o ano quinquagésimo e proclamareis liberdade por toda a terra a todos os seus habitantes. Não foi encontrada nenhuma prova de que esta lei fosse realmente posta em prática, mas as lições de caridade sempre foi ensinada pelos sacerdotes. 
9. O nono Mandamento, exigidor de absoluta honestidade quanto ao testemunho, punha a religião como apoio da lei. O juramento passou a ser uma cerimônia religiosa e é até hoje utilizado em tribunais. Antes, como era de costume, bastava que o homem, ao jurar, pusesse a mão nos órgãos genitais de outro. A partir de então Deus passou a ser testemunho e juiz. A lei religiosa era a única lei de Israel; os sacerdotes faziam as vezes de juízes e o templo era a corte onde acontecia o julgamento. Quem não aceitasse essas condições era condenado à pena de morte. 
10. O décimo Mandamento mostra com clareza que a mulher nada mais era que uma parte dos bens do homem. "Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem a seu servo, nem à sua serva, nem a seu boi, nem a seu jumento, nem coisa alguma que lhe pertença. Infelizmente, ainda hoje, muitos homens estão convencidos de que a mulher, sua companheira, é também propriedade sua.

               Se os homens tivesse seguir à risca metade dos horrores do mundo que a religião apresentava, certamente teriam desaparecido. 

                  O Código Mosaico, embora escrito pelo menos quinze séculos mais tarde, não mostrava nenhum adiantamento em legitimação criminal sobre o código de Hamurábi; na organização legal revela um arcaico retorno ao primitivo controle eclesiástico. 

                 Para finalizar, é preciso lembrar que tratava-se apenas de uma lei, uma utopia sacerdotal e não o retrato da verdadeira vida dos judeus. Entretanto, sua influência sobre a conduta do povo foi tão grande que perdura até hoje, onde a cultura e a ciência procuram sempre esclarecer aos que desconhecem a verdade e continuam submetendo-se às imposições do clero e de pastores que se dizem representantes de Jesus ou de Deus. Quando alguém disser: em nome de Jesus, desconfie. 

                  Mas há uma coisa que ninguém pode negar. Esse código permitiu aos judeus manterem-se fiéis às suas tradições  em mais dois mil anos de peregrinação. Nesses séculos todos os judeus permaneceram unidos, num povo forte e aparentemente indestrutível para a felicidade da civilização moderna.